Posição OMV face ao programa transmitido pela RTP sobre Direitos dos Animais

A convite do Diretor Geral de Educação o Conselho Diretivo da OMV participou, ao longo dos anos 2018 a 2020, na elaboração do referencial de educação para o bem-estar animal, no âmbito da educação pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, contribuindo para a estruturação de matérias relacionadas com a saúde e proteção animal.

Foi com perplexidade que, no passado dia 23 de novembro, a OMV teve conhecimento do conteúdo programático aprovado para a aula de Cidadania e Desenvolvimento, do 3º ciclo, que foi transmitido no programa da RTP “Estudo em Casa” e que versou sobre os “Direitos dos Animais”.

A OMV considera que o enfoque deste programa denigre o importante papel desempenhado pelos Médicos Veterinários na proteção dos direitos dos animais e no seu reconhecimento como seres sensíveis pelo Tratado de Lisboa. De uma forma sensacionalista, descreve a prática de atos de crueldade chegando a insinuar a sua generalização nos Municípios Portugueses/ Centros de Recolha Oficiais, reportando um ato de difamação e de atentado à imagem e dignidade do Médico Veterinário e colocando em causa a importante atividade do Médico Veterinário no âmbito da promoção da saúde e bem-estar animal, bem como na salvaguarda da saúde pública.

Tendo em conta todo o trabalho desenvolvido pelo Conselho Diretivo da OMV no âmbito deste Grupo de Trabalho e considerando que os conteúdos programáticos aprovados não se encontram refletidos neste programa, foi dirigida comunicação ao Diretor Geral de Educação no sentido de diligenciar a reestruturação do mesmo, de modo a que sejam transmitidos com clareza, aos alunos, os conceitos de bem-estar e os fundamentos éticos dos direitos dos animais.

Veja aqui o comunicado remetido para os meios de comunicação social.

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