Posição da OMV face à proposta do governo para criação de uma estrutura para animais de companhia

Face ao pedido de demissão do Senhor Diretor Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Professor Doutor Fernando Bernardo, em consequência das injustas acusações a que a DGAV foi alvo por parte do Senhor Primeiro Ministro no último debate sobre o Estado da Nação, a OMV manifestou a sua não concordância perante as mesmas, bem como sobre a proposta de criação de uma nova estrutura para os animais de companhia fora desta Direção Geral.

A OMV considera que a saúde e bem-estar animal são competências dos Médicos Veterinários, pelo que defende que estas áreas devem estar sob a Tutela do mesmo Ministério e da DGAV, onde estão concentradas todas as outras áreas relacionadas com os animais, saúde pública e segurança alimentar, entre outras.

Para o efeito, o Bastonário da OMV contactou no passado dia 29 de julho com a Senhora Ministra da Agricultura e posteriormente dirigiu comunicação ao Senhor Primeiro Ministro, onde destacou a importância da criação de um departamento específico, dedicado exclusivamente aos animais de companhia, dentro da própria DGAV, dotado de recursos humanos e financeiros, de forma a cumprir cabalmente as suas funções, e com a necessária contratação de Médicos Veterinários especialistas na área.

É de salientar que está já em curso um grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Agricultura para estudar a problemática dos animais abandonados e errantes composto pela Secretaria de Estado da Agricultura, a DGAV, o Procurador da República, a Associação Nacional de Municípios, uma representante de uma associação de defesa animal e o Bastonário da OMV. Apenas com duas reuniões já foram dados contributos válidos para de uma vez por todas se tomarem medidas, de forma que esta gravíssima situação venha a ser resolvida num futuro próximo.

Também no dia 29 de julho o Bastonário da OMV e a Vice-Presidente do Conselho Diretivo reuniram no Ministério da Administração Interna com a Senhora Secretária de Estado da Administração Interna, de forma a retomar os contactos anteriores e reforçar a necessidade de criação de um Plano de Contingência Animal em situações de catástrofe, bem como de um Plano de Emergência Veterinária, que inclua a integração Médicos Veterinários na Proteção Civil.

Em prol da saúde e bem-estar dos animais de companhia a OMV continuará atenta e a lutar no sentido da manutenção desta área sob a tutela da autoridade sanitária veterinária nacional, nomeadamente a DGAV, e contra a criação de uma direção geral autónoma, de forma a não haver uma dissociação das diversas espécies animais.