Bastonário reuniu-se com Chefe de Missão da Embaixada da República da Polónia em Lisboa

O Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), Pedro Fabrica, reuniu esta terça-feira com a Chefe de Missão da Embaixada da República da Polónia em Lisboa, Dorota Barys. Esta audiência foi realizada a pedido da OMV e teve como objetivo apresentar a posição desta Instituição sobre a necessidade de harmonização da taxa de IVA aplicada aos serviços médico-veterinários na taxa mais baixa existente em cada um dos países da União Europeia.

Recorde-se que a Polónia assumirá no próximo dia 1 de janeiro a presidência do Conselho da União Europeia. Nesse âmbito, será responsável por impulsionar os trabalhos do Conselho em matéria de legislação europeia, assegurando a continuidade da agenda da UE, o bom desenrolar dos processos legislativos e a cooperação entre os Estados-Membros.

A presidência polaca da EU terá, assim, uma importante palavra a dizer na fixação dos objetivos a médio/longo prazo e prepara o programa comum que determina os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo dos próximos 18 meses, ou seja, durante a sua presidência rotativa e também nas duas presidências que se seguirão (a assumir pela Dinamarca e por Chipre). Nessa perspetiva, esta iniciativa da OMV pretende dar a conhecer, os responsáveis políticos europeus, matérias que tenham impacto na vida dos cidadãos, procurando sensibilizar para a necessidade de serem integradas nas respetivas agendas políticas.

A OMV apresentou à atual responsável da Embaixada Polónia em Portugal uma matéria que considera ser de grande relevância a nível comunitário: a aplicação de taxa de IVA reduzida com a perspetiva de isenção aos serviços médico-veterinários em toda a europa. Solicitou, assim, que o assunto apresentado nesta audiência seja levado, por via dos canais diplomáticos internos, ao conhecimento das instâncias governativas polacas encarregues das questões relacionadas com o exercício da presidência da EU. A Polónia é o país europeu que aplica taxa reduzida de 8% a todos os serviços médico-veterinários, sem exceção.

Para Pedro Fabrica "esta reunião insere-se na estratégia da OMV de levar ao conhecimento dos responsáveis políticos, nacionais e internacionais, matéria que constam da agenda de assuntos relevantes para os médicos veterinários portugueses". O Bastonário indicou ainda que "os países europeus apresentam uma grande disparidade nas taxas de IVA aplicadas aos serviços médico-veterinários, sendo crescente o número de entidades representativas da classe que reivindicam a necessidade de uma harmonização a nível europeu, pelo que a Ordem entende usar todos os seus canais ao seu dispor para sensibilizar os decisores das instâncias nacionais e europeias para que essa harmonização ocorra".

Nesta audiência o Bastonário da OMV manifestou ainda a disponibilidade da Instituição em colaborar em projetos de intercâmbio dos dois países que contribuam para a valorização do exercício da profissão.