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O Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), Jorge Cid, foi recebido ontem de manhã, dia 07 de fevereiro, pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral e ao final da tarde pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, juntamente com representantes de outras Ordens Profissionais.
Estas audiências vêm na sequência da aprovação da nova lei das Ordens Profissionais, tendo já a OMV se manifestado, aquando as audiências na Assembleia da República, frontalmente contra o seu articulado assim como contra os conceitos ideológicos que a mesma enferma.
O Bastonário da OMV tem repetido várias vezes que é completamente contra a ingerência do poder político nas Ordens Profissionais, que devem manter a sua independência para poderem desempenhar cabalmente as funções que lhes estão atribuídas. Foi uma oportunidade, de mais uma vez, reforçarmos as nossas opiniões junto destes dois Órgãos de Soberania.
De referir que a OMV apresentou um parecer jurídico, que põe em causa a constitucionalidade desta lei.
Aguardamos assim com serenidade, mas com bastante preocupação, a decisão do Tribunal Constitucional.
Créditos fotografias: Presidência da República e CNOP
29 Novembro 2024
VIII Jornadas Técnico-Veterinárias do Campo Branco
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